O Verão está á porta e é preciso tomarmos as devidas providências para protegermos a nossa aldeia. Para isso, todos os proprietários de terrenos devem ter atenção á seguinte informação, que me foi enviada pela Paula Pina:
O Despacho n.º 3369/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2022, identificou a União das Freguesias de Cadafaz e Colmeal como uma das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível.
Isto
significa que a fiscalização da limpeza dos terrenos na freguesia da União das
Freguesias de Cadafaz e Colmeal vai ser realizada da seguinte forma:
a) Entre 1 de maio e 31 de maio de 2022,
nas faixas previstas nos n.º 2 e 10 do artigo 15.º do
Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual.
· * terrenos
confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais;
· * nos
aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais;
b) Entre 1 e 30 de junho de 2022, nas
faixas previstas no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de
junho, na sua redação atual.
· * rede
viária;
· * linhas
de transporte e distribuição de energia elétrica em muito alta tensão e em alta
tensão;
· * linhas
de distribuição de energia elétrica em média tensão;
Assim, com a publicação deste diploma,
deve ser dada especial atenção à limpeza de terrenos, em data anterior ao
início do período de fiscalização.
