Fiscalização da gestão de combustível

O Verão está á porta e é preciso tomarmos as devidas providências para protegermos a nossa aldeia. Para isso, todos os proprietários de terrenos devem ter atenção á seguinte informação, que me foi enviada pela Paula Pina:

O Despacho n.º 3369/2022, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 57, de 22 de março de 2022, identificou a União das Freguesias de Cadafaz e Colmeal como uma das freguesias prioritárias para efeitos de fiscalização da gestão de combustível.

Isto significa que a fiscalização da limpeza dos terrenos na freguesia da União das Freguesias de Cadafaz e Colmeal vai ser realizada da seguinte forma:

a) Entre 1 de maio e 31 de maio de 2022, nas faixas previstas nos n.º 2 e 10 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual.

·      *  terrenos confinantes a edifícios inseridos em espaços rurais;

·     *    nos aglomerados populacionais inseridos ou confinantes com espaços florestais;

b) Entre 1 e 30 de junho de 2022, nas faixas previstas no n.º 1 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, na sua redação atual.

·       *  rede viária;

·      *   linhas de transporte e distribuição de energia elétrica em muito alta tensão e em alta tensão;

·       *  linhas de distribuição de energia elétrica em média tensão;

 

Assim, com a publicação deste diploma, deve ser dada especial atenção à limpeza de terrenos, em data anterior ao início do período de fiscalização.